Com orçamento reduzido, UFSM terá cortes e redução de serviços em 2022

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Foto: Marcelo Oliveira (Diário)
Orçamento da UFSM para 2022 força cortes de gastos e redução de contratos

No ano em que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) volta a receber estudantes em seus prédios, o orçamento restrito gera preocupação e pode trazer prejuízos à qualidade de ensino da instituição. Com um valor classificado como "além do limite", a reitoria prevê cortes em contratos, redução de terceirizados e impactos para os serviços prestados à comunidade.

Em 2022, a UFSM terá em mãos um orçamento discricionário de R$ 125,97 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Destes, R$ 4,4 milhões (3,5% do total), são para investimentos. Esse valor é usado para obras e compras de equipamentos, por exemplo. O restante é verba de custeio, usada para pagar contratos terceirizados de manutenção e contas de água, luz e internet, entre outros.

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A verba está abaixo do mínimo estipulado pela Reitoria para conseguir fechar o ano, que será de retorno presencial e consequente pressão em contratos de limpeza e manutenção, por exemplo. A expectativa era por um orçamento semelhante ao de 2019, último ano com aulas presenciais, de R$ 136,49 milhões. Em comparação ao ano passado, houve crescimento do valor nominal: em 2021, o orçamento foi de R$ 108,79 milhões, o menor dos últimos anos, mas em um período de atividades remotas. data-filename="retriever" style="width: 100%;">- Já passamos do limite. Cortamos a gordura, já estamos cortando da carne e logo vamos cortar a espinha - avalia o reitor Luciano Schuch.

Mesmo assim, Schuch, que assumiu em janeiro a gestão para os próximos quatro anos, garante que a universidade não vai parar.

- Vamos conseguir cruzar o ano, vamos conseguir trabalhar. A universidade não vai fechar. Isto é certo. O que teremos que fazer é um grande ajuste. E isso acaba impactando em uma questão social. É difícil de falar isso. Vamos deixar de comprar alguns equipamentos que impactam na qualidade da pesquisa, dos serviços prestados à comunidade. E vamos fazer ajustes nos contratos. Talvez, em vez de cortar grama mensalmente, vamos atrasar um pouco. Deixar de pintar um prédio que seria pintado. Fazer campanhas de eficiência energética. Vamos funcionar. Mas a universidade poderia estar muito mais presente, com muito mais qualidade - garante o reitor.

Ajustar contrato significa demissão de terceirizados. Serviços como vigilância e limpeza são feitos por meio de empresas terceirizadas. Ao ajustar os contratos, postos de trabalho podem ser reduzidos. Como a prioridade da Reitoria é preservar ao máximo a qualidade no ensino, os cortes serão focados justamente em áreas que não impactem diretamente nos estudantes.

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Por outro lado, o recurso para a assistência estudantil, que envolve a manutenção das casas do estudante e de restaurantes universitários está garantido. O valor, de R$ 21 milhões, está incluído na verba de custeio. O orçamento total da instituição chega a R$ 1,3 bilhões. Entretanto, a Reitoria tem acesso e pode movimentar apenas o orçamento discricionário, que envolve o custeio e o investimento. O restante é para pagamento de servidores ativos e inativos e é pago diretamente pelo governo federal.

INVESTIMENTOS

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Foto: Marcelo Oliveira (Diário)
Luciano Schuch, reitor da UFSM, terá que trabalhar com orçamento reduzido no primeiro ano de gestão

Despesas com o custeio consomem a maior parte do orçamento discricionário da universidade. Mas, em 2022, o valor alocado para investimentos é ainda menor do que nos últimos anos. O valor nominal de 2022 é de R$ 4,4 milhões, pouco mais de 3% do orçamento total. Em 2019, o valor foi de R$ 15,43 milhões, 11,3% do orçamento. Nos dois últimos anos, o investimento representou mais de 20% de todo o valor disponível.

A ideia da Reitoria é buscar junto ao Ministério da Educação a reclassificação de parte do orçamento de custeio para investimento.

- Já começamos este ano "devendo" quase esses R$ 4 milhões. Então não temos recursos de investimentos neste ano. Temos que reclassificar. O governo logo vai liberar um período para isso. Vamos tirar dinheiro do custeio para colocar no capital. Isso pressiona nossos encargos, os terceirizados. Mas precisamos desse ajuste. Com orçamento reduzido, pressiona bastante. Não temos como não investir em capital. Não tenho como não trocar um computador que está velho, por exemplo - afirma Schuch.

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Estão descartadas novas obras com recursos próprios. As que estão em andamento não deverão ser afetadas, já que começam com o recurso garantido. O problema é que prédios novos poderão ficar sem utilidade. O dinheiro para compra de equipamentos e mobílias, por exemplo, sai do orçamento de investimentos, que é curto.

- Nossa ideia é qualificar os espaços, e não expandi-los. É uma filosofia nossa, temos que qualificar o que temos. Se tivéssemos esse recurso liberado, investiríamos mais em melhorar a estrutura que temos do que fazer novas - explica o reitor.

LIBERAÇÃO DE VERBAS

O decreto de execução orçamentária do governo federal foi assinado na última sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme avaliação da Pró-Reitoria de Planejamento, não há contingenciamentos previstos para o orçamento deste ano. Em 2020 e 2021, parte do orçamento foi contingenciado e liberado apenas no decorrer do ano.